Recredenciamento

Para iniciar suas atividades, as instituições de educação superior devem solicitar o credenciamento junto ao Ministério da Educação – MEC. De acordo com sua organização acadêmica, as Instituições de Ensino Superior – IES são credenciadas como: faculdades, centros universitários e universidades.

O primeiro credenciamento da instituição tem prazo máximo de três anos, para faculdades e centros universitários, e de cinco anos, para as universidades. O recredenciamento deve ser solicitado pela IES ao fim de cada ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes, junto à Secretaria competente.

O credenciamento e recredenciamento de IESs são realizados pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação – SESu/MEC e pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC/MEC, em conjunto com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep.